Constitucional e administrativo. Remessa necessária e apelação cível em ação ordinária.

Conhcecimento e desprovimento da apelação cível.

A permissão da prescrição de medicamentos por farmacêuticos no Brasil vira batalha jurídica

A Resolução CFF nº 2/2025 amplia a prescrição farmacêutica, permitindo que farmacêuticos prescrevam medicamentos sujeitos a receita médica, mas enfrenta controvérsias

Indenização. Dano moral. Despesas de concurso público.

Câmara aprova nove acordos internacionais

O Plenário aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira, nove acordos internacionais assinados pelo Brasil.

Agravo saúde

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Mandado de segurança. Concurso público para provimento de cargo de professor de ensino fundamental.

Recurso improvido.

Apelação cível. Concurso público. Anulação. Constatação de fraude. Indenização por danos morais e materiais.

Concurso público. Direito líquido e certo à nomeação.

Candidatos classificados dentro do número de vagas previstas no edital.

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado da OAB

A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Aprovação em concurso público não garante nomeação

Auxílio Emergencial: 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta segunda; veja o calendário

Pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

Auxílio Emergencial: 1,8 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta terça; veja o calendário

Pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família.

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Suspenso concurso por suspeita de fraude

Foram encontrados vários indícios de irregularidades no concurso público, e, por isso, deverá ser suspenso, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais

Juíza suspende concurso por suspeita de fraude

Foi fixada multa no valor de R$ 10 mil, caso seja descumprida a determinação do Tribunal

Exame da OAB aprova 33,33% dos candidatos em Rondônia

Ação de acusados de fraude em concurso da Esaf vai ser julgada a partir de agosto

A decisão teve como fundamento o resultado de processo administrativo instaurado para apurar eventual fraude durante as provas.

Universidade é condenada a indenizar dois estudantes devido a equívoco

Tendo comparecido à solenidade de cerimônia de formatura foram impedidos de participar do evento.

Médicos querem exame semelhante ao da OAB